Declaração de Privacidade

O acesso ao serviço disponibilizado em https://app.facturama.pt implica a concordância com esta declaração de privacidade por parte do utilizador do site. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador é a NetFolio — Tecnologias de Informação Lda., registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto com número único de matrícula e pessoa coletiva 508085462.

A segurança dos dados do utilizador e a proteção da privacidade são questões de importância primordial para a NetFolio, que, para além de cumprir a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), procura continuamente seguir as melhores práticas em matéria de segurança e de proteção de privacidade.

Dados Recolhidos

Apenas são recolhidos os dados básicos necessários para fornecer o serviço ao utilizador, incluindo para efeitos de controlo de acesso e autenticação, comunicação acerca do serviço e faturação do serviço.

Dados de Acesso ao Site

Por cada acesso ao site, são efetuados registos dos dados padrão de acesso (endereço IP, browser e data/hora). Estes dados são registados por motivos de segurança e para permitir melhorias ou correções.

Registo de Utilizador

Ao criar um registo de utilizador, é necessário indicar um endereço de e-mail e uma senha de acesso (a senha é sujeita a encriptação unidireccional, o que a deixa ininteligível). Estes dados são necessários para identificar o utilizador e para comunicar com o utilizador acerca do serviço.

Subscrição do Serviço

Para a subscrição do serviço, o utilizador tem de fornecer os dados necessários para faturação (nome, NIF, sede/residência e e-email). Os dados fornecidos pelo utilizador no perfil da entidade subscritora (nome, NIF, sede/residência, e-email, telefone e site) são utilizados para fins de identificação.

Serviços de Terceiros

A subscrição ou utilização de serviços de terceiros (por exemplo, o serviço de assinatura eletrónica de documentos) implica a recolha de dados para serem transmitidos à entidade que fornece o respetivo serviço. Nesta situação, a entidade responsável pelo tratamento dos dados é a entidade que fornece o respetivo serviço. A NetFolio não utiliza estes dados, exceto no mínimo estritamente necessário para possibilitar o fornecimento do serviço.

Período de Manutenção dos Dados

Os registos de acesso ao site são eliminados ao fim de 30 dias ou anonimizados através da remoção de parte final do endereço IP. Os dados associados ao registo de utilizador são mantidos até à eliminação de todas as subscrições em que o utilizador tenha atividade. Os dados associados à subscrição do serviço são mantidos até è eliminação da subscrição. Nos casos em que haja a oferta da subscrição de um plano de documentos, o NIF da subscrição é mantido durante 2 anos após a oferta para precaver a reatribuição da oferta. Os dados recolhidos para fornecimento de serviços de terceiros são eliminados após serem comunicados à entidade responsável pelo tratamento dos dados.

Partilha de Dados com Terceiros

Os dados nunca são partilhados com terceiros, exceto se o utilizador optar explicitamente por utilizar um serviço de terceiros e fornecer os dados necessários para utilização desse serviço.

Mensagens de Marketing ou Promocionais

O e-mail e outros contactos fornecidos nunca são utilizados para envio de mensagens de marketing ou promocionais.

Segurança dos Dados

São implementadas todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais.

Os dados são armazenados em centros de dados de excelência localizados na União Europeia, os quais estão em conformidade com o RGPD e com estritas normas de segurança, incluindo a norma para segurança da informação ISO/IEC 27001.

Toda a troca de informação com o site https://app.facturama.pt é efetuada através de uma ligação segura (https) com recurso a um certificado de segurança avançado, estando a informação protegida contra intercepção por parte de terceiros.

Utilização de Cookies

São utilizados cookies de sessão (eliminados automaticamente quando o utilizador fecha o browser) com a finalidade exclusiva de autenticar utilizadores registados. Os cookies não contêm dados pessoais e nunca são partilhados com terceiros ou utilizados noutros sites.

Direitos do Utilizador

O utilizador tem direito a solicitar a atualização ou eliminação dos dados pessoais. Caso o utilizador tenha alguma objeção à forma com os seus dados pessoais são tratados, tem direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Informação de Contacto

Quaisquer questões acerca desta declaração de privacidade podem ser colocadas por e-mail para geral@netfolio.pt ou por correio postal para NetFolio — Tecnologias de Informação Lda., Rua Brito Capelo, n.º 149 - 1.º, 4050-130 Porto.

Declaração alterada em 28 de Junho de 2021.